Prefeitura reabre credenciamento para antecipação dos precatórios do Fundef

A Prefeitura de Feira de Santana reabriu o processo de credenciamento para instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central para viabilizar a antecipação dos precatórios do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O objetivo é possibilitar que os professores da rede municipal de ensino e o próprio Município recebam os valores de precatórios de forma antecipada, melhorando o fluxo de recursos destinados à educação básica.

O novo credenciamento será realizado on-line e terá início no dia 24 de setembro de 2025, às 8h30, conforme o edital nº 01-2025-09CD. O processo permitirá que as instituições bancárias interessadas se cadastrem e apresentem propostas para a aquisição dos valores referentes ao Fundef, garantindo maior agilidade no pagamento dos recursos.

Como participar

As instituições interessadas deverão acessar o portal decredenciamento eletrônicono seguinte endereço:

https://www.seadmdi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home

Oedital completoestará disponível também no site da Prefeitura de Feira de Santana, em www.feiradesantana.ba.gov.br, na seção deserviços e informações / licitações.

Informações Adicionais

• Data de início:24 de setembro de 2025, a partir das 08h30

• Endereço para informações presenciais:
  Departamento de Gestão de Compras e Contratações,Av. Sampaio, nº 344, Centro(dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h)

• Contatos:(75) 3617-0646 / 0682

• Responsável:Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório

Antecipação e Benefícios

A antecipação dos precatórios permitirá que os valores, que originalmente seriam liberados em 2026, sejam acessados de forma antecipada, trazendo benefícios tanto para osprofessoresquanto para omunicípio. A medida visa acelerar o processo de recebimento e garantir o uso eficiente dos recursos para o fortalecimento da educação municipal.

O processo de credenciamento será realizado por 30 dias, conforme exigido por lei, e o município espera que mais bancos se habilitem, a fim de garantir a realização da operação. A reabertura do credenciamento acontece após o interesse manifestado por uma instituição bancária.