Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 mil alunos da rede pública baiana nesta etapa, o que reforça o compromisso com a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio.

Entre os beneficiados estão 321.880 estudantes do Ensino Médio regular, que, juntos, recebem R$ 64,3 milhões em incentivos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 36.144 alunos são contemplados, totalizando R$ 8,1 milhões. No conjunto, o investimento do programa federal, na Bahia, somou R$ 72,5 milhões apenas neste mês.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo calendário escalonado até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O valor de R$ 200 é depositado em conta poupança digital no Caixa Tem, podendo ser movimentado pelo estudante ou, no caso de menores de idade, mediante autorização do responsável legal.

O incentivo mensal é concedido a alunos de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para garantir o recebimento, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas, o que estimula a presença contínua e o engajamento escolar.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação, que funciona como poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio. O benefício contempla quatro tipos de incentivo — matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem — e pode render até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do curso, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade educacional no país.

Fonte: Ascom/SEC