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Candeias, BA
Pela segunda vez, Vitória da Conquista adere ao Programa Time Brasil, uma inciativa da Controladoria Geral da União (CGU), que tem como objetivo apoiar estados e municípios na implementação de ações voltadas ao fortalecimento da integridade pública.
Além de Conquista, outros cinco municípios em todo o Brasil foram selecionados para o programa, que visa a execução de planos de ação estruturados com base nas funções de integridade pública: corregedoria, ouvidoria, controle interno, transparência e acesso à informação, gestão da ética e outros temas essenciais à integridade.
A partir da adesão, o município contará com suporte técnico da CGU e terá acesso a materiais de referência, guias, modelos normativos, capacitações e soluções que auxiliam na execução das ações previstas. O coordenador municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, destacou que o acompanhamento contínuo da CGU contribui para o aperfeiçoamento das estruturas locais e para a disseminação de boas práticas de integridade no setor público. “A participação no programa representa um passo relevante na construção de gestões mais íntegras, responsáveis e comprometidas com o interesse público”, completou.
Entre as ações priorizadas pelo Time Brasil estão a criação de códigos e comissões de ética, a regulamentação das Leis de Acesso à Informação, Ouvidoria e Anticorrupção, a reestruturação de unidades de controle interno e correição, o uso de sistemas informatizados da CGU (como o ALICE, o Fala.br e o Banco de Sanções), a capacitação de servidores, o incentivo à participação social por meio do fortalecimento dos conselhos municipais e a promoção de ações educativas voltadas à cidadania e à ética.
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