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O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para ocupar o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram 58 votos a favor e apenas um contrário, além de uma abstenção. Mais cedo, o nome da indicada ( MSF 67/2025 ) já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Renata Lúcia foi indicada pelo Executivo para a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ela tem pós-graduação em direito público.
Desde 2019, a indicada trabalha atualmente na agência, onde exerce o cargo de coordenadora de ouvidoria e substituta da ouvidora-geral. Durante a reunião na CMA, Renata Emerenciano informou que tem trajetória de 20 anos como servidora pública.
A indicação teve parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou as qualidades da indicada.
— Renata Lúcia preenche todos os requisito e tem uma enorme experiência. Só desejo sorte a ela, pois tenho certeza de que vai desempenhar um grande trabalho na agência — afirmou a senadora, no Plenário.
A ANA é a agência federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e promover a regulação e a fiscalização do uso da água no país. Com o novo Marco Legal do Saneamento ( Lei 14.026, de 2020 ), a agência passou a atuar também na regulação do setor de saneamento básico.
A função da ouvidoria da ANA é garantir o recebimento das demandas da sociedade, promovendo melhorias na prestação dos serviços públicos e contribuindo para o fortalecimento da governança institucional.
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