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Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada

Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...

18/10/2023 às 18h45
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), pediu a retirada do projeto de pauta para ajustes com o governo - Foto: Pedro França/Agência Senado
A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), pediu a retirada do projeto de pauta para ajustes com o governo - Foto: Pedro França/Agência Senado

Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéria constava da pauta do Plenário desta quarta-feira (18), mas a relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), pediu o adiamento da votação para poder tratar com o governo sobre alguns ajustes no texto. A tendência é que o projeto volte ao Plenário já na próxima semana. O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no último dia 13 de setembro, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A fim de combater condutas como estupro, assédio, importunação sexual, violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, além de constrangimentos e humilhações, o projeto cria o protocolo Não nos Calaremos, obrigatório para casas noturnas, boates, danceterias, festas, bailes, rodeios e vaquejadas, shows e festivais, espetáculos e eventos esportivos. A adesão é facultativa para restaurantes, bares, parques de diversões, congressos, hotéis e pousadas. Os estabelecimentos comerciais que aderirem voluntariamente terão direito a ostentar o selo do protocolo.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a autora do substitutivo aprovado na CDH em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a autora do substitutivo aprovado na CDH em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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