Policiais militares são condenados após denúncia do MPBA por crimes de estupro e extorsão mediante sequestro

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou quatro policiais militares pelos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. Os réus foram condenados a penas que variam de 7 a 33 anos de prisão, além de perderem o cargo e a graduação militar. De acordo com a denúncia, os policiais atuaram de forma coordenada na prática dos crimes, valendo-se de sua função pública durante atividade ostensiva em Salvador.

Segundo a denúncia, os quatro PMs invadiram, sem mandado judicial, a residência de um homem no dia 30 de novembro de 2015, no bairro de Mussurunga II, exigindo-lhe R$ 5 mil em dinheiro, a pretexto de não conduzi-lo à delegacia policial, uma vez que sabiam do seu envolvimento com tráfico de drogas. Na oportunidade, estando o homem ausente e ao se depararem com a companheira dele, mantiveram com ela relação sexual à força, constrangendo-a a praticar conjunção carnal e atos libidinosos.

Um policial foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão em razão do concurso de crimes, incluindo estupro e extorsão mediante sequestro; e outros dois PMs foram condenados a 32 anos, três meses e 16 dias de prisão pelo conjunto dos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro. Eles cumprirão as penas em regime fechado. Um quatro PM foi condenado a sete anos, nove meses e 26 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de extorsão mediante sequestro. As penas deverão ser cumpridas em estabelecimento prisional a ser definido pelo Juízo da Execução Penal. Os réus não poderão recorrer em liberdade.