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Candeias, BA
Sob a portaria 001/2026, a Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e Agricultura e Pesca (SEMAP), convoca pescadores e marisqueiras do município para darem entrada no auxílio do Seguro Defeso de inverno que corresponde aos meses de junho, julho e agosto deste ano.
Para facilitar o processo de cadastro, o ônibus do Social estará estacionado no distrito de Passé, mais precisamente na rua Gameleira (Roça Grande), nos dias 13, 14 e 15 de abril. E na rua do Tamarindo (Rio do Cunha), nos dias 16, 17 e 22 de abril. O horário de atendimento será das 09 às 12h e das 13 às 15h.
O beneficiado deve levar os seguintes documentos (original e cópia):
Comprovante de residência; RG; CPF; NIS – Número de Inscrição Social (CadÚnico); dados bancários (Comprovante); Registro de Pescador Profissional, devidamente atualizado, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de 01 (um) ano.
Os profissionais também devem comprovar que residem no município no mínimo 3 anos.
Apresentada a documentação e preenchidos os formulários específicos, os mesmos serão submetidos à análise das secretarias e, posteriormente, divulgados se os documentos serão deferidos ou não.
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