Programa Chão Firme avança com regularização fundiária no Tapanã

Moradores do Conjunto Zoé Gueiros, no bairro do Tapanã, em Belém (PA), participaram de mais uma edição doPrograma Chão Firme,voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda. A ação, promovida pela Prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), possibilitou o cadastramento de famílias e o encaminhamento de processos para obtenção dotítulo definitivo de propriedadeneste sábado (11).

Durante a ação, os moradores puderam verificar a situação cadastral, realizar novos registros, resolver pendências documentais, receber orientação jurídica e esclarecer dúvidas sobre questões urbanísticas. A ação também incluiu mediação de conflitos e o recebimento de documentos para processos já em andamento.

O atendimento foi coordenado pela Codem, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR/DPE-PA), além do apoio do Ministério das Cidades do Governo Federal.

De acordo com o diretor de Gestão Fundiária da Codem, Leonardo Moreira D’Almeida, o programa atua desde o primeiro contato com os moradores até a entrega do título definitivo.

Segurança jurídica

Aregularização fundiáriaé um passo fundamental paragarantir o direito à moradia e a segurança jurídicadas famílias, especialmente em áreas urbanas consolidadas. Com o título definitivo em mãos, os moradores passam a terreconhecimento legal da propriedade, o que reduz riscos de despejo e conflitos, além de possibilitar acesso a políticas públicas, como financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.

O documento também contribui para o planejamento da cidade, permitindo que o poder público invista de forma mais eficiente em saneamento, pavimentação e equipamentos comunitários, promovendo mais qualidade de vida para a população.

Para a dona de casa Raimunda Torres, que mora há quase 30 anos no bairro do Tapanã, a ação representa a chance de conquistar mais segurança.

A Prefeitura orienta que moradores que ainda não realizaram o cadastro ou possuem pendências procurem os canais oficiais e participem das próximas ações, levando documentos pessoais, comprovante de residência e registros que comprovem a posse do imóvel.