Bahia divulga experiências e avanços no financiamento da Assistência Social

Foi aberto nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Integração entre Fundos de Assistência Social. O evento, realizado pelo Governo Federal, visa promover a troca de conhecimentos e fortalecer a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. A Bahia participa das atividades, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA).

A titular da Seades, Fabya Reis, destacou a importância do encontro para o aprimoramento da gestão e efetividade dos recursos no âmbito do SUAS que materializam, em cada município brasileiro, os programas e serviços socioassistenciais para as populações em situação de vulnerabilidade social.

“Aqui a Bahia apresenta seu trabalho e compromisso de cofinanciamento de recursos da gestão estadual junto aos municípios, no âmbito da Assistência Social, o que acontece de forma regular e automática. São repasses que, ao final de 2023, estarão na ordem de R$ 80 milhões, além da experiência particular, que é o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), com repasse de mais de R$ 2 milhões a todos os municípios que fazem a boa administração e aplicação destes valores”, ressaltou.

O ministro do MDS, Wellington Dias, ressaltou que o momento é de unir esforços em todo o país pela reconstrução de políticas que garantam a superação das desigualdades. “É necessário crescer o Brasil inteiro com a compreensão de trabalharmos juntos. O fortalecimento do SUAS passa não somente pelos recursos do dia a dia, mas pela capacidade, vontade e condição de investimentos. Que possamos aperfeiçoar cada vez mais nossa atuação, e, assim, criar e fortalecer redes, estruturas e equipamentos”, disse, na abertura do evento.

Para o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, o encontro sinaliza uma disposição cada vez maior para o trabalho integrado. “O objetivo é modernizar e tornar ainda mais efetiva a gestão financeira, contábil e prática do sistema. Os fundos municipais e estaduais são essas peças integrantes estratégicas”, comentou, definindo o encontro como um momento de escuta. “Nós temos um desafio grande de ampliação do cofinanciamento e do financiamento das políticas públicas do Brasil, em especial da assistência social integrada às demais áreas”, ponderou.

A presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Cyntia Figueira Grillo, enalteceu os novos tempos de diálogo e reconstrução da Assistência Social. “Esse evento representa a força e vontade de estar mais próximo de quem executa os recursos e contribui para realmente transformar investimentos públicos em resultados positivos para a população brasileira. Quero parabenizar o evento, que marca a retomada das atividades do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), além de cada um de nós que representa os estados e municípios”, afirmou.

*Com informações do MDS

Fotos: Kleidir Costa/Ascom Seades