Governo de Sergipe promove consultas públicas para aprimorar Projeto de Lei do Ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), vai realizar uma série de audiências públicas para aprimorar o Projeto de Lei do Ecoturismo no estado. As consultas têm como base o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, desenvolvido pela Setur e que está disponível no site da pasta, na Ana Ecoturismo, e marcam um momento considerado histórico para o fortalecimento do turismo de natureza, ao abrir espaço para a participação de municípios, comunidades e demais interessados na formulação da legislação.

As duas primeiras consultas públicas já têm datas definidas em municípios do Polo Velho Chico. A primeira ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 29 de abril, às 19h, na Câmara Municipal de Canindé de São Francisco, reunindo municípios do alto sertão sergipano. Já a segunda será realizada na quinta-feira, dia 30 de abril, às 9h, no Centro de Convivência Maria Salete Rocha dos Santos, em Nossa Senhora de Lourdes, com foco nos municípios do Baixo São Francisco.

De acordo com a engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, o projeto do ecoturismo de Sergipe foi fundamentado no levantamento técnico de informações das áreas naturais com potencial para visitação turística, incluindo trilhas, atividades de aventura e turismo de natureza”, explicou. 

Segundo ela, o trabalho incluiu visitas in loco, mapeamento de trilhas e identificação de áreas já consolidadas e outras com potencial de desenvolvimento. “Identificamos não apenas unidades de conservação, mas, também, áreas naturais em territórios que, embora não tenham como vocação principal o ecoturismo, apresentam forte potencial para essa atividade”, destacou.

Entre os exemplos citados estão o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico, a Serra da Miaba, além de cachoeiras e formações naturais em diferentes regiões do estado. O diagnóstico, elaborado em parceria com a ONG Centro da Terra, reúne dados, mapeamentos e propostas encaminhadas pelos próprios municípios, com foco no turismo de base comunitária e sustentável.

Durante as audiências, será apresentada a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável das atividades em áreas naturais. “Essa lei traz orientações importantes para empreendedores e gestores, especialmente por se tratar de atividades que envolvem áreas ambientais e, muitas vezes, de risco, exigindo planejamento adequado”, afirmou Thassia Santana.

O presidente da ONG Centro da Terra, Elias Silva, destacou a importância das consultas públicas no processo de construção do Projeto de Lei do Ecoturismo de Sergipe, ressaltando que essa etapa é fundamental para garantir uma elaboração participativa, colaborativa e democrática. “As consultas públicas são de extrema relevância para assegurar uma construção participativa, colaborativa e democrática, com a presença de representantes das comunidades locais, das instituições governamentais, como prefeituras e secretarias de Estado. Esse é um momento importante para envolver todo o estado na construção coletiva dessa minuta de lei”, afirmou.

Thassia Santana reforçou, ainda, que a iniciativa busca fortalecer o turismo como vetor econômico e ampliar o conhecimento sobre o potencial natural de Sergipe. “É um marco histórico para o estado, tanto pelo diagnóstico inédito quanto pela construção de uma legislação específica que vai orientar e impulsionar o turismo de natureza em Sergipe”, pontuou. 

Após a realização das consultas públicas nos polos turísticos, o projeto de lei seguirá para análise da Casa Civil e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação e votação.