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Candeias, BA
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, realizará uma reunião técnica sobre Emendas Parlamentares Estaduais, na próxima segunda-feira, 27 de abril, das 9h às 12h, no auditório Francisca Trindade, na Escola Fazendária, em Teresina.
O encontro tem como objetivo apresentar o fluxo de execução das emendas parlamentares com base nas diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visando a transparência e a rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos. A iniciativa busca orientar diretores e equipes técnicas quanto aos novos procedimentos e exigências, promovendo maior segurança e conformidade na gestão.
Foram convidados diretores administrativos e financeiros, além de representantes dos núcleos de controle interno dos órgãos e entidades estaduais.
Na ocasião, será apresentado o Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), que foi adaptado para também permitir o cadastro de emendas parlamentares e a execução das mesmas, e a sua integração com o Portal da Transparência, que permitiu que o Estado recebesse a certidão do Tribunal de Contas do Estado, de transparência e rastreabilidade.
“Nosso objetivo é conscientizar que o trabalho não acaba com o pagamento da emenda. Então, esperamos que os órgãos, principalmente aqueles que executam muitas emendas parlamentares, estejam presentes nesse encontro, um encontro técnico que a gente espera que seja muito satisfatório”, afirmou Kilmer Távora, diretor da Unidade de Controladoria da CGE.
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