Sergipe promove seminário para erradicação de gravidez na infância

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe (Cepmmif), em parceria com diversas instituições, promoveu, nesta sexta-feira, 15, o Seminário ‘Zero Gravidez na Infância’. O evento, que foi sediado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), faz parte da campanha de mesmo nome e teve como objetivo fomentar ações voltadas para a saúde da criança e do adolescente a fim de alcançar a erradicação de casos de gravidez de menores de 14 anos, além de apresentar os resultados que a iniciativa obteve durante um ano. 
 
Na oportunidade, os municípios que não registraram mães menores de 14 anos, entre 2024 e 2025, receberam o ‘Selo Zero Gravidez na Infância’, um reconhecimento entregue pela UFS, como forma de incentivo à redução de casos de gravidez de crianças e adolescentes. Onze municípios receberam a premiação, sendo eles: Canhoba, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, General Maynard, Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhador, Muribeca e Santana do São Francisco.  
 
De acordo com a médica sanitarista e presidente do Cepmmif, Priscilla Batista, o objetivo é que outros municípios tracem estratégias para atingir esta meta até o ano de 2030. “Buscamos sensibilizar todos os 75 municípios sergipanos, para que eles adotem ações, políticas públicas, investimentos em educação e saúde, principalmente nas escolas, um lugar importantíssimo, que é onde boa parte dessas meninas estão. Precisamos falar sobre dignidade menstrual, direitos sexuais e reprodutivos”, ressaltou.
 
A campanha ‘Zero Gravidez na Infância’, lançada no ano passado, é uma parceria entre o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe (Cepmmif), Rede Solidária de Mulheres, Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Instituto Brasileiro de Direito da Família e Universidade Federal de Sergipe (UFS), em vinculação com o Projeto Faça Bonito. O objetivo é proteger cada vez mais meninas de uma gravidez, da violência sexual e dos impactos que podem ser provocados na saúde. 
 
Conforme o Código Penal Brasileiro, a gravidez de menores de 14 anos decorre de presunção absoluta de violência sexual. Em 2024, 183 meninas se tornaram mães no estado. Já em 2025, esse número caiu para 175. Apesar da redução, iniciativas como a campanha ainda são necessárias para que Sergipe alcance a erradicação da gravidez na infância.
 
Para o reitor da UFS, André Maurício, a parceria entre instituição acadêmica e rede de saúde pública estadual é uma somatória de forças para enfrentar a gravidez na infância e a violência sexual infantil. “A cooperação entre a universidade e a SES é muito gratificante e fundamental para alcançarmos a erradicação da gravidez na infância, uma luta difícil, mas que é importantíssima”, afirmou.
 
A SES também reforça a união com os governos e secretarias de saúde municipais para que o cuidado de crianças e adolescentes também sejam garantidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). “As crianças precisam estudar e ter um futuro melhor, por isso, receber o Selo ‘Zero Gravidez na Infância’ é muito importante para nós. Temos feito um importante trabalho na proteção da infância em Malhador e, sem dúvidas, o Governo do Estado, por meio da SES, tem sido um grande parceiro para esse desenvolvimento”, declarou o prefeito de Malhador, Assisinho, um dos 11 municípios que conquistaram o Selo ‘Zero Gravidez na Infância’. 
 
Curso AmparElas
 
Ainda durante o evento, aconteceu o lançamento do Curso ‘AmparElas - Acolhimento e Cuidado em Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Acesso ao Aborto Legal’, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Organização Não Governamental (ONG) Bloco A, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Movimento Popular de Saúde. A capacitação visa o fortalecimento da atuação de profissionais de saúde na prevenção, identificação, notificação, acolhimento e atenção integral a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. 
 
A diretora de Atenção Primária à Saúde da SES, Ana Lira, reforçou a importância da atuação e aprimoramento dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes. “Na Atenção Primária à Saúde (APS) é onde conseguimos captar essa população para começar a falar sobre saúde sexual, métodos contraceptivos e que infância não é gravidez. Criança não é mãe”, pontuou.
 
Até abril deste ano, Sergipe já registrou 72 casos de violência sexual contra menores de 14 anos e, em 2025, foram notificados 304 casos. Um dos ambientes mais importantes para desenvolver ações contra este tipo de violência é a escola e, por isso, o Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelas Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (Seed), orienta crianças e adolescentes e capacita profissionais acerca da violência sexual infantil, educação sexual e reprodutiva, além de outros temas. 
 
“No programa conversamos sobre esse eixos temáticos para que as crianças se sintam confortáveis para contar caso algo aconteça, para que elas estejam mais cientes do próprio corpo e também possam se proteger. Além disso, também trabalhamos para deixar colaboradores, professores e pais cientes e atentos a qualquer sinal ou sintoma de violência sexual infantil”, destacou a referência técnica do Programa Saúde na Escola da SES, Rodrigo Lopes.