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Prefeitura prorroga inscrições para editais da PNAB 2026

Agentes culturais terão até a próxima sexta-feira, 22, para submeter propostas aos editais da primeira fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fom...

15/05/2026 às 16h37
Por: Redação Fonte: Agência Belém
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Crédito: Paula Lourinho
Crédito: Paula Lourinho

A Secretaria Municipal de Cultura de Belém (Secult) anunciou queserão prorrogadas até a próxima sexta-feira, 22, as inscrições de agentes culturais do município aos editais da primeira fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais vão contemplar 136 projetos culturais e 50 Mestres e Mestras da Cultura Popular. Juntos, somammais de R$ 4,6 milhões em investimentos.

De acordo com a secretária municipal de cultura, Raphaela Segadilha, a decisão levou em consideração as diversas solicitações feitas pela população. “É um pedido dos próprios agentes culturais. A gente entende que é uma possibilidade para quem ainda não acessou a plataforma, ou para quem acessou e não concluiu a sua inscrição”, afirma.

A estimativa é de que mais de mil agentes culturais submetam propostas até o fim do prazo. Até a manhã desta sexta-feira, 15, já havia 432 inscrições em rascunho e 524 enviadas para o Edital 001/2026, de Fomento às Linguagens Artísticas, e 87 inscrições em rascunho e 168 enviadas para o Edital 002/2026, de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular.

Plantão tira-dúvidas orienta fazedores de cultura

Nesta sexta, 15, a Secult realiza umplantão tira-dúvidas para orientar artistas e fazedores de culturasobre os processos de inscrição, documentos necessários e preenchimento da plataforma.A orientação começou às 9h e segue até as 19h na Sala Vicente Salles, no Memorial dos Povos.

No plantão também está sendo feito assessoramento técnico para quem deseja realizar inscrição no local. Foi o caso de Rosângela Soeiro, mestra artesã, que foi com toda a documentação buscar ajuda para fazer sua inscrição. “Esse momento aqui para mim foi de suma importância, até porque nós, artesãos já com uma certa idade (eu, pelo menos), perdi muito o domínio de internet”, relatou.

Crédito: Paula Lourinho
Crédito: Paula Lourinho

Rosângela faz pinturas de paisagens da flora e fauna regionais em cuias, cerâmicas, juta e algodão. Ela conta que seus filhos não têm tempo para lhe ajudar e que até tentou fazer a inscrição em um cybercafé, mas sem sucesso. “Então vim aqui, estou sendo muito bem atendida. Eu vou com bastante segurança e também esperança de que vou ser contemplada. Aqui eu tive certeza de que eu passei todas as minhas informações de uma maneira muito clara, a atendente me ajudou e me deu muita segurança”, comentou.

O músico Antônio Carlos de Souza também esteve no plantão tira-dúvidas. “Eu assisti no jornal e vi que o último dia seria hoje. Aí veio a minha vontade de participar, de conhecer e ver como é que eu poderia fazer parte”, comentou o artista, que deseja retomar seu trabalho na música e foi buscar mais informações sobre o incentivo cultural do PNAB.

Crédito: Paula Lourinho
Crédito: Paula Lourinho

O DJ Vitor Pedra, coordenador geral da Associação Paraense Cultura Reggae, esteve no local para saber mais informações do Edital de Mestres e Mestras da Cultura Popular. Ele deseja inscrever um mestre do reggae DJ Ras Fernando, considerado um dos primeiros DJs de reggae do Brasil. “Esse atendimento é muito importante para a gente vir e tirar todas as nossas dúvidas. E a gente agradece a Prefeitura de Belém por dispor desse serviço”, disse.

Crédito: Élida Miranda
Crédito: Élida Miranda

Além do plantão,nesta semana foram realizadas oficinas presenciais e on-linepara orientar os agentes culturais sobre procedimentos de inscrição, elaboração de projetos, documentação necessária, critérios de seleção, ações afirmativas, recursos de acessibilidade, etapas dos editais e demais dúvidas relacionadas aos instrumentos públicos lançados pela Secult.

De acordo com Pedro Vasconcellos, coordenador de Cultura da Fundação Delfim Mendes da Silveira, parceira técnica da Prefeitura de Belém na gestão dos editais da PNAB, foram atendidas cerca de 150 pessoas nos últimos dias.

Pedro destaca que essa orientação é fundamental para garantir o cumprimento do que está escrito na lei que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que busca democratizar o acesso à cultura no Brasil.

“É uma lei de inclusão social através da cultura. É uma lei que pretende garantir que todos os públicos, artistas e segmentos culturais possam ter a sua remuneração e um fomento para as suas atividades, e que a população acesse o que é produzido de mais rico e de mais importante da nossa contribuição cultural. Muitas vezes essas pessoas nunca fizeram um projeto, ou têm alguma insegurança, ou acham que aquilo ali não é para elas, que elas não são merecedoras”, afirma o coordenador.

Crédito: Paula Lourinho
Crédito: Paula Lourinho

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira, 22, pela plataforma Mapa Cultural do Pará:

Acesse aqui o Edital 001/2026 , de Fomento às Linguagens Artísticas.

Acesse aqui o Edital 002/2026 , de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular.

Para sanar dúvidas e obter mais informações, os agentes de cultura podem mandar e-mail para pnabbelem2026@gmail.com, entrar em contato pelo telefone (61) 99510-9923 ou se dirigir presencialmente à sede da Secult, no Memorial dos Povos (av. Governador José Malcher, 295, Nazaré).

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