Governo do Estado intensifica debate para criação da Lei do Ecoturismo

Com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei do Ecoturismo, iniciativa estratégica para consolidação do turismo de natureza como uma das principais vertentes do desenvolvimento turístico sustentável no estado, o Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) promoveu consultas públicas nos municípios de Itabaiana, na quinta-feira, 21 de maio, auditório do Senac, e Riachão do Dantas, nesta sexta-feira, 22, na Câmara de Vereadores, reunindo representantes dos polos turísticos Serras Sergipanas e Sertão das Águas, respectivamente. A iniciativa foi em continuidade ao cronograma para discussão de propostas, demandas e contribuições regionais para a futura legislação.

A engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, destacou que a consulta pública realizada em Itabaiana contou com representações significativas de diversos segmentos ligados ao ecoturismo regional, entre eles, condutores de turismo, representantes das comunidades que atuam no entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana, integrantes do município de Areia Branca, além de membros da Rota da Farinha e representantes de São Domingos, que integram o contexto da Serra da Miaba. “Foram participações muito importantes para a construção dessa minuta, ajudando a ajustar e estabelecer diretrizes essenciais para a futura lei”, mencionou.

De acordo com Thassia, a contribuição técnica dos participantes será fundamental para fortalecer o ecoturismo em Sergipe e garantir que a legislação atue de forma eficiente nos territórios naturais. “A ideia é que a lei tenha respaldo técnico para ser mais um instrumento fortalecedor do modus operandi do ecoturismo, respeitando as diretrizes de segurança, conservação e, sobretudo, de regeneração das áreas naturais”, explicou.

Diálogo

Esses debates atenderam à etapa de escuta pública construída a partir do Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, levantamento técnico que mapeou áreas naturais com potencial para visitação turística em diferentes regiões sergipanas. Assim, a proposta objetivou ampliar a participação de gestores municipais, empreendedores, comunidades tradicionais e representantes do trade turístico na construção das diretrizes que irão nortear o segmento no estado.

Tanto na primeira audiência realizada em Itabaiana quanto na ocorrida em Riachão do Dantas, foi apresentada a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo, documento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento seguro, organizado e sustentável das atividades turísticas em áreas naturais. Nas oportunidades, representantes dos municípios inseridos nos dois polos turísticos foram participativos, tendo em vista o fortalecimento do diálogo regional, a fim de garantir que a futura legislação contemple as especificidades de cada território.

Representando o município de Areia Branca, que faz parte do Polo Serras Sergipanas, o diretor de Turismo Luiz Carlos Feitosa Júnior destacou a importância do incentivo ao ecoturismo no município. Segundo ele, desde 1998, Areia Branca vem estimulando o desenvolvimento do turismo de natureza, especialmente por meio das trilhas da região, e a criação do Projeto de Lei do Ecoturismo representa um avanço fundamental para profissionalizar o setor, organizar as atividades e estabelecer diretrizes para os empreendimentos e profissionais da área. “Na minha opinião, estamos chegando ao topo, onde queríamos chegar, porque potencial o nosso estado tem. O que faltava era apoio dos governantes, e essa iniciativa do Governo do Estado está sendo essencial para alcançarmos esse patamar”, declarou.

Luiz Carlos Feitosa também ressaltou que o ordenamento das atividades e a definição de critérios mais claros vão contribuir para o fortalecimento do setor, garantindo mais segurança e apoio aos profissionais que atuam no turismo de natureza. “Tudo que tem organização e é feito com mais critério ajuda muito. Essas diretrizes vão contribuir para desenvolver as ações de forma mais controlada e segura”, ressaltou.

Desenvolvimento do turismo

Também do agreste sergipano, a professora de Geografia Raquel Ferreira, mestre em Meio Ambiente e condutora da região de Areia Branca, destacou a relevância da união entre o Governo do Estado e os municípios para o fortalecimento do turismo e do ecoturismo em Sergipe. Atuando no Parque Nacional Serra de Itabaiana, ela ressaltou que a região tem recebido cada vez mais atenção devido às belezas naturais e ao potencial turístico existente no entorno do parque. “Eu vejo que essas propostas e essa junção entre o governo e os municípios vêm trazer uma melhoria muito grande para a nossa região, especialmente voltada ao turismo e ao ecoturismo, que, agora, têm tido uma ascensão muito grande nessa área”, avaliou.

Raquel Ferreira enfatizou, ainda, que a criação de diretrizes e as ações organizadas também contribuirão para a preservação ambiental e para o uso mais consciente dos atrativos naturais. “Isso vai garantir uma melhor preservação e um melhor usufruto desses locais, permitindo que outras gerações também possam conhecer e aproveitar essas riquezas naturais”, salientou.

O engenheiro agrônomo e atual secretário municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas, João Horácio Góis, destacou a importância das consultas públicas para fortalecer a construção da Lei do Ecoturismo em Sergipe. Segundo ele, além de ampliar o debate, as discussões também ajudam a orientar e divulgar a proposta junto aos municípios e à população. “A consulta pública é extremamente importante até para fortalecer a construção da lei e também orientar e divulgar a criação da Lei do Ecoturismo de Sergipe”, disse.

João Horácio Góis ainda evidenciou que a iniciativa deverá contribuir diretamente para o fortalecimento do turismo e do ecoturismo nos municípios sergipanos, além de incentivar a preservação ambiental e valorizar as comunidades locais. “Acredito que isso vai fortalecer os municípios na busca por ampliar o turismo e o ecoturismo, além de promover a proteção das áreas turísticas e das comunidades locais”, comentou.

Representando a Secretaria Municipal de Turismo de Boquim, a diretora do Departamento de Turismo, Joseane Soares, destacou a importância da participação no evento voltado à construção da Lei do Ecoturismo de Sergipe. De acordo com ela, o encontro proporcionou a oportunidade de conhecer melhor o potencial do ecoturismo do estado, especialmente da região do Sertão das Águas, além de contribuir para as discussões sobre o projeto de lei que será encaminhado para aprovação. “Participar deste evento foi de extrema importância, porque tivemos a oportunidade tanto de conhecer todo o potencial do ecoturismo do estado quanto de participar da discussão dessa lei, que vai estabelecer diretrizes fundamentais para o desenvolvimento do setor”, considerou.

Joseane ressaltou, ainda, que o fortalecimento de um turismo sustentável é essencial para preservar as nascentes, trilhas, vegetação e fauna da região, além de valorizar outras atividades ligadas à identidade local, como a agricultura e as plantas ornamentais. “Estamos trabalhando um turismo integrado, que busca preservar, conservar e unir todos os municípios. Isso é realmente salutar para o desenvolvimento do turismo e do meio ambiente em todo o estado”, assegurou.

Turismo sustentável

O estudo foi desenvolvido em parceria com a Organização Não Governamental Centro da Terra, responsável por contribuir com informações técnicas e propostas voltadas ao fortalecimento do turismo sustentável e de base comunitária. O presidente da entidade, Elias Silva, também participa das audiências públicas.

O diagnóstico elaborado pela Setur identificou áreas naturais estratégicas para o desenvolvimento do ecoturismo em Sergipe, incluindo trilhas, cachoeiras, formações rochosas e espaços voltados às atividades de aventura. Entre os locais mapeados estão o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico e a Serra da Miaba, além de outros atrativos distribuídos em diferentes municípios sergipanos.

Após a conclusão das consultas públicas nos polos turísticos, as contribuições serão consolidadas pela equipe técnica da Setur antes do encaminhamento do projeto para análise da Casa Civil e, posteriormente, para apreciação e votação na Assembleia Legislativa de Sergipe.