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O segundo dia do seminário abordou os desafios da construção da política de habitação
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), encerrou, nesta quinta-feira (11), o seminário “Política Habitacional: Planejar, Construir e Transformar Vidas”. Realizado no auditório da Faculdade Uninassau, no Shopping Boulevard, o evento marcou mais uma etapa do processo de fortalecimento da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, com foco no planejamento das ações, na qualificação das equipes e na ampliação do debate sobre moradia digna.
A programação foi iniciada na quarta-feira (10), com palestra de Renato Balbim, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre os desafios de superação do déficit qualitativo e as inovações necessárias na política habitacional. Já nesta quinta-feira (11), o seminário abordou os desafios da construção da política de habitação, com Claudius Vinícius Leite Pereira, além da apresentação dos programas habitacionais do município, conduzida pela coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais da Semdes, Yasmim Santana. Os debates dos dois dias foram mediados pela consultora Flávia Mota, que tem mais de 36 anos de experiência na área habitacional.
Segundo o diretor de Habitação de Interesse Social, Nildo Freitas, o seminário contribuiu para ampliar a visão técnica da equipe e fortalecer o planejamento das ações no município. “Um seminário como esse tem uma importância muito grande, porque conseguimos trazer palestrantes com experiências de outros municípios e estados, o que nos ajuda a olhar para a nossa realidade com mais clareza. Quando falamos em habitação de interesse social, não estamos falando apenas de casa, parede e telhado, mas de mudança de vida e qualidade de vida para as famílias. O município tem um desafio habitacional grande e momentos como esse trazem direcionamento para avançarmos nessa política”, pontuou o diretor.
O evento também marcou o encerramento de uma etapa da consultoria desenvolvida por Flávia Mota junto ao município. De acordo com ela, o trabalho realizado nos últimos anos envolveu diagnóstico, organização institucional e capacitação da equipe sobre os instrumentos da política habitacional. “Hoje, nós estamos encerrando um ciclo de atividades em Vitória da Conquista, que teve como escopo realizar um diagnóstico sobre como o município percebia e entendia a questão habitacional, além de avaliar a organização institucional para atender às demandas da área. Também trabalhamos a capacitação da equipe sobre conceitos, o Sistema Municipal de Habitação e o Conselho Municipal de Habitação. O seminário encerra essa fase de regulamentação da política habitacional, com a apresentação de alguns marcos regulatórios da política municipal”, afirmou a consultora.
Durante os dois dias, foram discutidos temas como planejamento habitacional, déficit e inadequação da moradia, melhorias habitacionais, regularização fundiária, produção de novas unidades, assistência técnica e fortalecimento dos instrumentos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Participaram do seminário gestores e servidores da Semdes e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, representantes da Caixa Econômica Federal e educadores da Uninassau.
Entre os temas abordados no segundo dia, o palestrante Claudius Vinícius destacou que a política habitacional deve ser pensada a partir de diferentes frentes de atuação. “A política habitacional é multifacetada e pode ser estruturada em diferentes linhas de atuação. Uma delas é a intervenção em assentamentos precários, com urbanização quando for possível e, nos casos em que a legislação ou as condições da área impedem a permanência, com remoção e reassentamento das famílias. Outra linha é a produção de moradias para a população de baixa renda, que muitas vezes não consegue acessar financiamento pelo mercado. Por isso, é necessário pensar em subsídios e em outras formas de viabilizar o acesso à moradia”, explicou Claudius Vinícius.
Para Gisele Calazans, trabalhadora da equipe de Habitação, o seminário trouxe orientações que fortalecem a prática profissional e ajudam a qualificar a escuta das demandas apresentadas pelas famílias. “Eu considero esse momento de extrema importância e gostaria que essas informações chegassem também à comunidade. A habitação digna impacta diretamente na qualidade de vida das famílias e pode mudar a história de uma comunidade inteira. No setor, a gente entende que esse trabalho garante dignidade, mas é importante que a população também tenha acesso a essas informações”, avaliou a profissional.
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