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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos.
O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e está marcado para as 10 horas no plenário 7.
A deputada destaca que a epilepsia é uma condição neurológica crônica que exige tratamento contínuo e que a interrupção do uso dos medicamentos pode gerar consequências como agravamento das crises, internações evitáveis e aumento do risco de mortalidade.
Segundo ela, a audiência é motivada por solicitação formal da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que vem registrando, desde o final de 2024 e ao longo de 2025, um número crescente de relatos de dificuldade de acesso a medicamentos anticrise essenciais, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado.
Juliana Cardoso afirma que o desabastecimento envolve diferentes etapas da cadeia de abastecimento, como a produção de medicamentos, a disponibilidade de insumos, os processos regulatórios, as compras públicas e a logística de distribuição. Para ela, o cenário reforça a necessidade de maior transparência, coordenação interinstitucional e atuação preventiva.
"Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas vivam com epilepsia no Brasil, e evidências científicas apontam que cerca de 70% dos casos poderiam estar livres de crises com tratamento medicamentoso contínuo e adequado", diz.
"A audiência contribuirá para a construção de soluções estruturantes, voltadas à prevenção de desabastecimentos, à comunicação tempestiva de riscos e à implementação de mecanismos de resposta rápida, assegurando o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no Brasil", justifica a deputada.
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