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Candeias, BA
Garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é um compromisso que o Governo Municipal tem levado muito a sério. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), busca oferecer uma educação de qualidade a todos os alunos que fazem parte da rede, principalmente àqueles atendidos pela equipe de Educação Especial Inclusiva.
Tema da Jornada Pedagógica 2026 e do Desfile Cívico de 7 de Setembro , a educação inclusiva, em Vitória da Conquista, é amparada pelas diversas legislações que tratam sobre o assunto. Entre elas, está a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que determina a igualdade de direitos, a acessibilidade e a cidadania e protege a autonomia de pessoas com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais.
“Trabalhamos para garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade, com acolhimento, respeito às diferenças e às condições necessárias para desenvolver todo o seu potencial”, destacou o secretário de Educação, Edgard Larry.
Nesse sentido, a Smed mantém diálogo permanente com as escolas, oferecendo o apoio necessário aos 2.957 estudantes com deficiência atendidos pela rede, dos quais 2.302 têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na organização das turmas, por exemplo, a Secretaria segue as diretrizes da legislação educacional brasileira, que não estabelece um quantitativo máximo de estudantes da Educação Especial por sala de aula. Essa definição é feita pelo próprio sistema de ensino, considerando os aspectos pedagógicos, administrativos e as especificidades de cada unidade escolar.
Paralelamente, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado no turno oposto àquele em que o estudante frequenta o ensino regular. Por meio das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), os estudantes desenvolvem e aprimoram as habilidades cognitivas, motoras e sociais. Os espaços, que somente no primeiro semestre deste ano passaram de 28 para 52, contam com materiais educativos e jogos lúdicos, brinquedos e computadores para atividades de informática.
A inclusão também acontece por meio do esporte. Durante os Jogos Estudantis, a Smed promove o Festival Paralímpico, oferecendo modalidades como bocha, atletismo e vôlei sentado. A iniciativa assegura a participação ativa dos alunos, incentivando a integração, a autonomia e o trabalho em equipe. Em 2026, Vitória da Conquista passou a fazer parte do grupo de 148 cidades parceiras do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o que contribui na promoção da inclusão e da cidadania.
Formação Continuada
A Secretaria também se preocupa em oferecer equipes capacitadas que fortaleçam as políticas de inclusão, reconheçam o potencial de cada aluno e ajudem a construir caminhos de aprendizagem verdadeiramente acessíveis. Gestores, coordenadores, professores, intérpretes de Libras e Profissionais de Apoio Escolar participam ativamente de formações continuadas.
Além disso, desde 2022, a pasta tem ampliado significativamente a estrutura de atendimento aos estudantes da educação especial. Em 2022, a rede contava com 104 auxiliares de vida escolar. Em 2026, esse número saltou para mais de 800 profissionais.
O coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Smed, Sidney Soares Silva, ressaltou ainda que o município está reforçando o quadro de monitores escolares, ampliando o suporte às unidades, o apoio pedagógico, a segurança e a inclusão.
“Hoje, a Rede Municipal conta com 479 cuidadores vinculados diretamente ao município, entre servidores efetivos e contratados, além de 270 profissionais que atuam por meio de empresa terceirizada e 12 estagiários. A Secretaria também mantém um processo seletivo vigente, com 128 candidatos já classificados. Além disso, está prevista a contratação de outros 80 profissionais por meio da empresa terceirizada”, afirmou Sidney.
Futuro inclusivo
O município vai seguir evoluindo nessa perspectiva. O novo Plano Municipal de Educação (PME), que vai determinar as diretrizes educacionais para os próximos 10 anos (2027-2037), garantirá que nenhuma criança fique para trás. As metas para o novo ciclo reforçam as políticas inclusivas, projetando um ambiente escolar em que a diversidade é a base para o aprendizado e os estudantes são os protagonistas das suas próprias histórias.
A construção do novo documento, que atualiza seus objetivos com base na redução das desigualdades, coloca a educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos no centro das prioridades.
Segundo a coordenadora do PME, Emília Guimarães, isso demonstra a responsabilidade de continuar evoluindo. “Quando analisamos o plano vigente e os resultados alcançados ao longo desses anos, percebemos que a educação inclusiva é uma das áreas em que mais progredimos. E isso reforça o nosso compromisso em garantir o acesso e a permanência na educação especial, assegurando a aprendizagem dos estudantes em todos os níveis, etapas e modalidades”.
“Vamos continuar avançando, fortalecendo as ações que já vêm sendo desenvolvidas e criando novas estratégias para que a inclusão seja, cada vez mais, uma realidade em todas as nossas escolas. Esse é um compromisso da gestão municipal e uma prioridade da Secretaria de Educação”, finalizou o secretário.
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