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Candeias, BA
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Conecta Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), nº 3715, de 1º de agosto de 2026.
A seleção, vinculada ao Processo Administrativo nº 04394/2026, é destinada à premiação de artistas individuais e grupos e coletivos culturais do município. Para ter acesso ao resultado preliminar com a lista completa é preciso acessar este site .
A classificação dos proponentes foi realizada de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos no edital, incluindo a aplicação das reservas de vagas destinadas às ações afirmativas, conforme a legislação vigente. Foram consideradas aptas as propostas que alcançaram pontuação mínima de 40 pontos.
O resultado preliminar está organizado em oito anexos, que contemplam a classificação de artistas individuais e grupos e coletivos habilitados em ampla concorrência, vagas reservadas e pessoas com deficiência (PCD), além das listas de suplentes e dos critérios de avaliação adotados no processo seletivo.
Os proponentes classificados como habilitados devem observar os prazos e procedimentos previstos no cronograma do edital para a apresentação da documentação de habilitação e o cumprimento das demais etapas necessárias à formalização da premiação.
Prazo para recursos
Os proponentes que desejarem contestar a decisão da etapa de seleção poderão apresentar recurso administrativo dirigido ao Departamento de Cultura da SECULJE. O prazo para interposição de recursos é de 3 a 5 de agosto de 2026, conforme cronograma estabelecido no edital.
Os recursos devem ser encaminhados, devidamente fundamentados, para o endereço eletrônico de e-mail . Solicitações fora do prazo estabelecido não serão conhecidas.
Após a análise e o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será publicado no Diário Oficial do Município.
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