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Candeias, BA
O curso foi ministrado na FAINOR.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), realizou um treinamento sobre a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com o objetivo de fornecer uma capacitação continuada aos servidores municipais e fortalecer o registro qualificado das informações e a produção de dados estratégicos para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O curso foi ministrado nos dias 6 e 7 de agosto e ao todo foram capacitados mais de 100 profissionais da rede de proteção social, sobre os procedimentos necessários para operacionalização do sistema.
A capacitação foi ministrada pela Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e foi voltada para os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Participaram servidores vinculados à SASHDS e outras secretarias municipais, como Saúde (SMS) e Educação (Smed), além de membros da sociedade civil que estão cadastrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Dentre os assuntos abordados estavam a utilização dos ambientes de navegação e as principais funcionalidades, como comunicado de violações, acompanhamento dos casos, respostas às requisições dos Conselhos Tutelares e tratamento de dados para implementação de políticas públicas.
O SIPIA é um sistema nacional que registra e monitora casos de violência contra crianças e adolescentes. Ele permite que os órgãos que integram a rede de proteção social possam comunicar diretamente aos Conselhos Tutelares sobre violações de direitos ou violências contra crianças e adolescentes. Com as informações, os Conselhos Tutelares podem adotar as providências necessárias para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
O coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e ministrante do curso, Jerry Lavelle, afirmou que o sistema vai permitir ao município ter dados mais fidedignos relacionados à violência contra crianças e adolescentes. “Com isso, podemos mapear onde essas violências estão acontecendo e implementar políticas públicas que possam garantir um enfrentamento mais efetivo. O SIPIA também vai possibilitar que a rede de proteção social acompanhe os casos, junto aos Conselhos Tutelares, após os atendimentos e os encaminhamentos adotados, se os direitos dessas crianças e adolescentes estão sendo preservados”, concluiu.
A necessidade de qualificação permanente dos profissionais, aliada à importância da padronização dos procedimentos de registro e tratamento das informações, motivou a realização do treinamento sobre a utilização do SIPIA, especialmente para os novos servidores das políticas setoriais. Além disso, o treinamento buscou aprimorar o uso do sistema, garantindo maior efetividade no registro dos atendimentos e contribuindo para que as informações inseridas sejam mais precisas, padronizadas e eficientes.
Para a técnica de referência no Serviço Família Acolhedora, Jussara Caldas, toda iniciativa que busca facilitar a comunicação da rede de proteção socail é importante. “Tudo que facilite o diálogo entre os órgãos da rede é válido para que as famílias tenham respostas mais rápidas e se sintam amparadas. Eu acredito que é essa implementação mais aprofundada do SIPIA, na dinâmica do município, vai auxiliar muito nesse processo de comunicação”, destacou.
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