Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis

O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis, por exemplo) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira.

Neste momento, o projeto ( PLP 114/2026 ) está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, o acordo para a votação dessa proposta com a inclusão de outros temas foi discutido em reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). De acordo com o ministro, a Câmara deverá votar o projeto no início da tarde e, em seguida, o texto será analisado pelo Senado.

Teresa Leitão afirmou que a construção do texto envolveu negociações para conciliar medidas de política pública e regras fiscais.

— Foi um grande esforço do governo, um esforço de negociação, um esforço de contemplar tudo que era necessário para manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, pontos importantes da política pública serem viabilizados — disse Teresa.

Segundo José Guimarães, o texto que será votado também inclui dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, incorporando matérias que seriam votadas individualmente.

— A Câmara vai votar agora meio-dia. [...] Foi feito um acordo envolvendo os ministérios de Planejamento e Fazenda e já comunicamos ao presidente Hugo Motta: pode tocar o texto que o Bruno Morelli negociou. Está tudo bem negociado. Vota no início da tarde na Câmara e ainda na parte da tarde no Senado Federal — afirmou Guimarães.

Diálogo

Segundo o ministro e a líder do governo no Senado, o diálogo entre o presidente do Senado e o presidente Lula foi retomado.

— Alcolumbre e Lula precisam conversar: os dois presidentes. Conseguimos isso com esforço coletivo. Era a primeira conversa política, uma conversa entre os dois, e hoje nós fomos testemunha de que a conversa realmente teve frutos importantes — disse Teresa.

De acordo com Guimarães, o encontro deu continuidade à conversa iniciada na semana passada entre os presidentes da República e do Congresso. O ministro afirmou que o diálogo foi retomado e que novos encontros devem ocorrer até o fim da semana para tratar das pautas em tramitação no Senado.

— O diálogo foi retomado, a parte daquela reunião anterior. E hoje nós aprofundamos esse diálogo com as duas figuras importantes do governo, que é a líder do Senado e o Ministério das Relações Institucionais. Nesta reunião com o presidente, uma reunião descontraída, tranquila, sem estresse, nós discutimos todas as pautas do Brasil, todas — afirmou.