Secretários do Planejamento e Fazenda discutem Plano Plurianual em audiência na Assembleia Legislativa

Os secretários de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, e da Fazenda, Emílio Júnior, participaram, nesta quinta-feira (30), de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, na sala Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para debater o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, que prevê um valor global de R$ 72.430.027.540. O valor total do PPA incluindo todos os poderes é de R$ 80.473.180.826,00.

A audiência foi presidida pela deputada Simone Pereira (MDB). Mas a Comissão de Finanças é presidida pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB) e o relator do PPA-2023/2027 é o deputado Felipe Sampaio (MDB).

O PPA é o instrumento pelo qual o Governo do Estado planeja as  prioridades de médio e longo prazo. É o PPA que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações e metas da administração pública estadual. A Constituição Federal estabelece que o PPA deve definir as políticas públicas a serem executadas, metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade e outras informações.

Vários representantes de poderes, órgãos, sindicatos e entidades de classe e sociais participaram da audiência pública, com destaque para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado, Secretarias da Administração, Saúde e Previdência; sindicatos dos servidores da Educação, Justiça, Segurança, DCE da Uespi e Comissão dos Concursados da Uespi.