Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA

Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.

Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em meio à calamidade pública causada pela pandemia de covid-19, o projeto exige a aplicação constante de agentes químicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de modo a garantir a descontaminação e a sanitização dos equipamentos, e estabelece penalidades para a não-observância do regulamento. Conforme a justificação de Nelsinho, “essa tecnologia permite, com a pulverização de produtos inofensivos à saúde humana, eliminar agentes patogênicos nocivos presentes na pele e nas roupas das pessoas. Com isso, diminui-se radicalmente a proliferação de doenças em espaços públicos”.

Designada relatoraad hoc, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) leu o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que classifica a proposta como “oportunidade perdida” diante da grande redução de casos de covid-19. O texto alerta para o potencial risco ambiental associado ao uso maciço de produtos químicos.

“Embora tais substâncias possam não apresentar ameaças diretas à saúde humana, é crucial destacar que podem acarretar danos a outras espécies, tanto animais quanto vegetais”, resume.

O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).