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Candeias, BA
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma),garante o funcionamento do Hospital de Crianças Pio XII como porta aberta de urgência pediátrica,com a produção custeada pelo município e incentivo financeiro pelo funcionamento como porta aberta de urgência.
Nos processos registrados entre janeiro de 2025 e 8 de outubro de 2026, a Sesma pagou R$ 8,03 milhões à unidade,entre o incentivo de funcionamento como porta aberta, da Rede de Urgência (R$ 193,9 mil mensais), e a produção mensal do hospital como prestador SUS, ambulatorial (SIA) e de internações (SIH).As competências até maio de 2026 estão quitadas, e os valores de junho e julho, que somam R$ 308,9 mil, estão em tramitação.O montante de R$ 1,8 milhão citado na carta aberta do hospital não consta nos registros analisados da Sesma, nem na produção processada pelos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH).
O hospital atende principalmente casos de baixa complexidade por demanda espontânea.A unidade atualmente não apresenta estrutura para média e alta complexidade, por isso não recebe de forma rotineira pacientes regulados da rede municipal, conforme avaliação técnica da Sesma. Quando há indicação médica de internação no próprio hospital, a unidade faz o cadastro e a regulação autoriza.
O atendimento pediátrico de média e alta complexidade segue garantido pela rede municipal, que recebe esses casos e encaminha os pacientes graves aos hospitais de referência com suporte adequado.
O Pio XII possui 70 leitos de enfermaria habilitados. Na supervisão realizada em 12 de agosto, parte deles estava em reforma ou temporariamente bloqueada para manutenção.
A regularização da relação contratual com prestadores complementares é feita por chamamento público, que exige o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos em edital. A Sesma complementará as informações sobre a situação contratual e o andamento do chamamento assim que forem consolidadas.
A Sesma acompanha a unidade por meio de visitas técnicas e mantém uma auditoria em andamento para avaliar as condições assistenciais, estruturais e operacionais do hospital.
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