19/10/2026 - Prefeitura divulga reabertura do prazo de inscrições do Edital Movimenta Cultura

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), anunciou a prorrogação das inscrições do Edital Movimenta Cultura até esta terça-feira (20/10), conforme publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nº 3801, de 16 de outubro. A medida prevê a seleção de propostas de execução cultural, serão 30 projetos selecionados, com um investimento total de R$ 451.843,20.

O objeto é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022. O objetivo principal é descentralizar os recursos, estimular a economia criativa nos bairros e premiar a diversidade das manifestações populares, artísticas e identitárias da cidade.

As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas de forma virtual, diretamente pela página oficial da PNAB em Lauro de Freitas, clicando neste link . Cada agente cultural cadastrado pode submeter apenas a uma proposta para concorrer aos repasses. 

Podem-se inscrever, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, grupos, coletivos, associações, manifestações populares e demais agentes culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física maior de idade. 

O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 reúne as regras, critérios de participação, documentação necessária e demais informações sobre o processo de seleção.