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Belém aperta cerco à poluição visual e regula publicidade nas ruas

Conforto visual, paisagístico e segurança dos pedestres e edificações são alguns dos requisitos da Sedcon para autorizar anúncios publicitários nas...

19/11/2026 às 17h17
Por: Redação Fonte: Agência Belém
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Crédito: Eduardo Rocha/Ascom Sedcon
Crédito: Eduardo Rocha/Ascom Sedcon

Uma Belém mais organizada para ser apreciada por quem passa e contempla as belezas da nossa cidade. É isso que a Prefeitura de Belém garante nas ruas da capital com ações de ordenamentos e fiscalizações que identificam anúncios e placas publicitárias irregulares.

A Lei de Publicidade e Propaganda ao Ar Livre, de número 8.106/ 2001, prevê regras paraoutdoors, painéis, letreiros, faixas,banners, totens, relógios e mobiliário urbano similar. Para a instalação desses equipamentos nas vias públicas é necessária a autorização pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon).

Foto: Reprodução/Agência Belém
Crédito: Eduardo Rocha/Ascom Sedcon

Dentre as condições para a instalação da publicidade nas vias públicas está o cumprimento do Código de Posturas do Município Belém (Lei 7.055/77), que garante, entre outras prerrogativas, o direito de ir e vir da população, sem obstruir a passagem dos transeuntes.

Durante uma fiscalização da Sedcon no último sábado, 14, por exemplo, uma estrutura metálica irregular para anúncio luminoso foi identificada pelos fiscais na travessa Almirante Wandenkolk com a rua Antônio Barreto, no bairro Umarizal. Na abordagem, a empresa foi notificada para retirar o equipamento e solicitar o devido estudo de viabilidade e permissão de uso do espaço público pela Prefeitura de Belém.

Crédito: Eduardo Rocha/Ascom Sedcon

Vale ressaltar que as punições para anúncios irregulares reincidentes vão de advertência, multa, apreensão até a cassação de licença em caso de infrações.

Para anunciar em vias públicas, os interessados devem dar entrada com o pedido de autorização no protocolo na sede da Sedcon, na travessa 9 de Janeiro, 1720, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado, em São Brás, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h, e pagar uma taxa de expediente de R$ 63,91.

O processo é distribuído para o agente de posturas da Sedcon que vai até o local realizar a avaliação técnica para o deferimento ou não do equipamento de anúncio. Caso ele seja deferido, o requerente é chamado para pagar uma taxa, que varia conforme o tamanho, o modelo e o local onde esse anúncio será instalado.

Crédito: Roberta De Paula

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