Conferência define saúde e segurança como principais propostas para Plano de Políticas para as Mulheres

Um total de 160 delegadas, que representaram cerca de 50 municípios, além de 50 convidadas, totalizando 210 participantes, participaram, nessa quarta-feira (13), no Complexo Theatro 4 de Setembro, da 5ª Conferência de Políticas para Mulheres. O evento teve como mote a síntese de propostas para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

O evento foi organizado pela Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDDM), e teve na programação a oferta de serviços gratuitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Algumas das principais propostas foram nos eixos da saúde e da segurança pública: a garantia de distribuição permanente de absorventes para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social; o cumprimento da lei nº 7750, de 2022, sobre humanização do parto e combate à violência obstétrica, por meio da criação de ouvidorias, materiais de divulgação da lei, campanhas institucionais de alcance popular e pela formação continuada de profissionais que atuem na saúde da mulher; criação de ouvidoria e canal de denúncia com divulgação massiva para registro de violência institucional no atendimento de mulheres vítimas de violência sexual; e a implantação, em cada território de desenvolvimento, ou nas regionalizações da saúde e da segurança de, pelo menos, um Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) e de uma Delegacia Especializada da Mulher (DEAM).

“São várias temáticas, como saúde e educação, em um formato diferenciado. Discutimos demandas do estado do Piauí que vieram dos municípios de modo a avançarmos cada vez mais na políticas para as mulheres”, disse a secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa.

O processo de conferência começou em maio de 2022. Ao todo, foram realizadas 14 conferências territoriais, que contemplaram os 12 territórios de desenvolvimento do Piauí. As duas adicionais ocorreram no Entre Rios e Cocais. Além disso, ainda houve duas conferências municipais, em Teresina e José de Freitas; e uma conferência de saúde da mulher, realizada pelo Conselho de Saúde pela União Brasileira de Mulheres.

Maria Alice Alencar Corrêa é da Coordenadoria Municipal da Mulher de São João do Arraial. Ela foi delegada na conferência estadual e participou da territorial de Esperantina, como representante do poder público. “De lá, nós tiramos o encaminhamento para essa conferência. Uma das principais propostas é criar mecanismos para a autonomia financeira das mulheres porque, com isso, empoderamos essas mulheres”, disse a gestora.

Ela enfatizou que a autonomia financeira é uma forma de combater a violência doméstica, pois mulheres que têm uma renda ficam menos vulneráveis a permanecer em contextos familiares de violência. Maria Alice também destacou a importância de momentos como o da conferência porque permitem a troca de experiências entre as gestões e a incorporação de práticas exitosas pelos municípios.

Além das representantes do poder público, havia também as delegadas que representavam a sociedade civil organizada. É o caso de Aramires Hingrid, jovem indígena, da Associação Tabajara de Piripiri. Ela disse que já participa dos movimentos sociais há algum tempo.

“Em momentos como esse, podemos debater, dialogar e participar, fazer essa construção junto com os municípios e o estado, para construir uma realidade que queremos. Fui escolhida como delegada pela minha etnia, indígena, e hoje estou aqui participando na estadual, com muito orgulho”, relatou Aramires.

A jovem tabajara tinha a expectativa de conseguir uma vaga como delegada da conferência nacional, que está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025. De acordo com a presidenta do CEDDM, Tatiane Seixas, o conselho agora irá avaliar, internamente, a conferência para encerrar a sua gestão.

“Entregamos o documento com a síntese das propostas para a representante da Assembleia Legislativa do Piauí, a deputada Elisângela Moura. Esperamos, agora, que a Alepi constitua uma comissão para a construção de um plano de trabalho. A partir daí, faremos os ajustes, que foram encaminhados na própria conferência, até que o documento possa ser apresentado à Alepi, na forma de plano e, claro, ser aprovado. Nosso papel é cobrar a execução após a aprovação, porque o Plano Estadual sendo aprovado na Assembleia é lei, então, parte do que faremos depende dessa relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, explicou Seixas.

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