Audiência Pública discutirá execução da PNAB em Candeias

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria da Cultura e Turismo – SECTUR convida artistas, fazedores de cultura, associações e demais interessados, para participar da audiência pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O evento vai acontecer no dia 9 de maio, às 14h, na Biblioteca Municipal Dalila Baptista.

Durante a audiência, serão coletadas propostas com o objetivo de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.

A PNAB foi instituída pela Lei Federal n.º 14.399/2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.