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Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
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Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
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Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
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