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Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

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