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Senado Federal

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...
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