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Senado Federal

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
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Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
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Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...
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