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Senado Federal

CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...
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