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Senado Federal

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
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Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

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