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Senado Federal

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé - Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Ale...
Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participar...
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...
Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos ...
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...
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