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Senado Federal

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
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