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Senado Federal

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de dezembro de 2025, o prazo para a obtenção de desco...
Paim destaca suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parc...
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár...
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e...
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...
Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d...
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ...
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
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