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Senado Federal

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
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