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"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...
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Há 1 ano
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Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
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Há 1 ano
Em Senado Federal
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
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