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Senado Federal

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...

Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

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