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Senado Federal

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...
Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...
Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...
Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...
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