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Senado Federal

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...
Senado terá novos líderes partidários em 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
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