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Senado Federal

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência

Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF

Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução

O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado Marco Legal dos Seguros

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relato...
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos ...
Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a inclusão das Forças Armadas no esforço fiscal do governo. Par...
Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), criticou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleis...
Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, nesta quarta-feira (11) a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política...
CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (11), com início às 10h, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) o...
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