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Senado Federal

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...
Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...
Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate

A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
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