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Senado Federal

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
EBC: representantes apontaram falta de recursos e desvalorização do jornalismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Representantes dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relataram nesta segunda-feira (4) os problemas enfrentados nos últimos anos...
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...
Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...
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