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Senado Federal

Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...
Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletr...
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ), informou que vai protocolar nesta terça-...
CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê a garantia de alimentos a mulhe...
Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
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