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Senado Federal

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...
Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...
Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...
Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
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Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
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Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
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Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
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Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
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Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
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