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Senado Federal

CAE aprova debate sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova debate sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (21) realização de audiência pública para debater projeto que proíbe a...
Título de patrono da historiografia para Francisco de Varnhagen vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), a concessão do título de patrono da historiografia brasileira a Francisco Ad...
Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho

Vai à Câmara dos Deputados projeto que cria a campanha Abril Verde, focada na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. A pro...
CRE analisa criação de GPS brasileiro e acordos internacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que...
Nova remessa de doações do Senado chega ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A repórter da 'Agência Senado' Aline Guedes entre o grupo de voluntários da Casa - Foto: Aline Guedes/Agência senado
Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...
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