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Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
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