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Senado Federal

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...
Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...
Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...
CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...
Cleitinho repudia declaração de Lula sobre bebê fruto de estupro ser 'monstro'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o p...
Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...
Senado aprova Marco Legal dos Seguros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...
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