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Senado Federal

Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14

O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso pode aprovar PPA e LDO e derrubar vetos de Lula no dia 14

O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN ...
Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para Randolfe, LDO “respeita espírito” de contingenciamento proposto pelo governo

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta-feira (7) que o projeto da Lei de Diretrizes Orç...
CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CEsp vota receita de TV para árbitros e treinadores na terça-feira

A Comissão de Esporte (CEsp) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que inclui árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na dis...
Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (7) em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Mi...
Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão critica violação de direitos dos presos por atos do 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sob...
CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE lê na terça relatórios para indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para ...
Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos...
CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2...
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos

Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plen...
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico i...
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

O Plenário do Senado aprovou requerimento ( RQS 976/2023 ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos ...
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